Edital para Projetos envolvendo Avaliação de Tecnologias da Saúde

O Ministério da Saúde abriu chamamento público para fomentar projetos de pesquisa que visam o fortalecimento do SUS. O Ministério financiará projetos com valor entre R$ 100 mil e R$ 1,5 milhões, totalizando mais de R$ 23 milhões em recursos para este edital. O prazo para envio de propostas se encerra no dia 15 de julho de 2015. Destacamos que várias das linhas de pesquisa apresentadas envolvem projetos de Avaliação de Tecnologias da Saúde (ATS).

As linhas/perguntas de pesquisa contempladas no edital são as seguintes:

• Qual o impacto do Programa Mais Médicos em áreas vulneráveis na saúde da população brasileira e no SUS?
• Quais os efeitos da utilização do Prontuário Eletrônico do Cidadão (e-SUS AB) na organização do processo de trabalho e na gestão do cuidado nas Unidades Básicas de Saúde?
• Como a atuação dos profissionais dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) está sendo desenvolvida para atenção em saúde mental, reabilitação e condições crônicas?
• Quais especialidades e regimes de atendimento ampliam a efetividade e resolutividade nas Unidades Básicas de Saúde?
• Quais as principais causas de morte materna entre os povos indígenas?
• Quais as práticas de cura tradicionais e plantas medicinais são mais prevalentes nas comunidades indígenas?
• Qual o impacto na saúde dos trabalhadores expostos a múltiplas classes de agrotóxicos e o impacto financeiro das intoxicações por agrotóxicos para o SUS?
• Qual a prevalência das hepatites virais no Brasil e suas macrorregiões?
• Inquérito da situação vacinal nas capitais e regiões metropolitanas brasileiras.
• Avaliação da efetividade de intervenções para o enfrentamento da morbimortalidade por acidente de trânsito envolvendo motociclistas e estudos sobre suas sequelas permanentes ou temporárias.
• Estudo do impacto da implantação das Unidades de Pronto Atendimento (UPA) nas portas de urgências e emergências hospitalares.
• Avaliação da qualidade da atenção hospitalar brasileira.
• Avaliação econômica do impacto das infecções multirresistentes no Brasil.
• Pesquisa aplicada ao desenvolvimento de formulações farmacêuticas destinadas ao paciente pediátrico acometido por doenças negligenciadas.
• Quais os desafios da participação social para fortalecimento do Sistema Único de Saúde e monitoramento das políticas públicas na saúde ?
• Como a governança regional influencia a implantação das redes de atenção à saúde ?
• Quais são as metodologias, modelos e ferramentas atualmente utilizadas no SUS para monitorar e avaliar os efeitos das ações e serviços de saúde no âmbito de políticas e programas, considerando os diferentes níveis de gestão?
• Quais são as tecnologias da informação e comunicação (TIC) existentes e efetivas para o monitoramento e avaliação de desempenho das ações e serviços de saúde no âmbito das políticas e programas do SUS, e como estas podem apoiar a reformulação da plataforma de gestão do conhecimento estratégico – Sala de Apoio à Gestão Estratégica (SAGE) do Ministério da Saúde?
• Quais são os fatores facilitadores, principais barreiras e as estratégias, considerando ambientes institucionais, organização e financiamento, para a institucionalização do uso da evidência científica como subsídio da formulação, implementação e avaliação das políticas de saúde e na gestão do SUS?
• Quais os protocolos de encaminhamento, telediagnóstico e teleconsultoria são mais custo-efetivos nas diferentes áreas vulneráveis cobertas pelo Programa Mais Médicos?
• Quais as intervenções mais efetivas e custo-efetivas na promoção do autocuidado, automonitoramento e adesão terapêutica de pacientes com doenças crônicas?
• Quais os protocolos mais efetivos, custo-efetivos e o impacto orçamentário das estratégias de transferência de cuidado para a atenção domiciliar?
• Avaliação do custo-efetividade do transplante renal, bem como seu impacto orçamentário no Brasil.

Estão aptos a participar instituições de ensino superior, institutos ou centros de pesquisa, públicos ou privados sem fins lucrativos, e empresas públicas que desenvolvam projetos de pesquisa. O Edital pode ser acessado AQUI.

A HTANALYZE salienta que recursos expressivos estão sendo dedicados a esse edital, mesmo em um momento de dificuldades financerias do país, uma semana após o Ministério da Saúde anunciar cortes na ordem de R$ 9 bilhões em seu orçamento anual. Acreditamos que a tendência da pesquisa em saúde no Brasil para os próximos anos seja o oferecimento de recursos, em maior proporção do que nos anos anteriores, direcionados a projetos que visem o aumento da eficiência do SUS, como, por exemplo, avaliações econômicas em saúde.

A HTANALYZE possui experiência em avaliações econômicas, tendo desenvolvido diversos projetos na área junto ao Ministério da Saúde, seja diretamente, como na elaboração da Diretriz de Avaliação Econômica, ou indiretamente, através da participação de seus membros de projetos vinculados a universidades e a Núcleos de Avaliações de Tecnologias em Saúde (NATS). A HTANALYZE ministra cursos na área de Avaliações de Tecnologias da Saúde, incluindo modelagem de estudos de custo-efetividade no TreeAge. Adicionalmente, prestamos serviços de consultoria, incluindo auxílio na elaboração de projetos, revisão de documentos e elaboração de avaliações econômicas.

Quer saber um pouco mais sobre Avaliações de Tecnologias da Saúde? Acesse esse post em nosso blog.